jusbrasil.com.br
19 de Janeiro de 2019

Posso trocar o presente que ganhei ou comprei?

Guilherme Pittarello, Advogado
Publicado por Guilherme Pittarello
há 23 dias

O natal passou e muita gente me pergunta:posso trocar o presente que ganhei ou comprei? Para responder a tal questão, temos que pensar em algumas hipóteses.

Caso o produto venha com defeito,há alguns prazos para seguir :30 dias para reclamar de problemas com o produto se ele não for durável (um alimento, por exemplo), ou 90 dias se for durável (máquina de lavar, geladeira)

A partir da reclamação o fornecedor tem 30 dias para trocar a mercadoria, se não houver troca ou ela não for possível,o consumidor poderá:escolher UMA entre as seguintes opções: substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições de uso; - a restituição imediata da quantia paga, monetariamente atualizada, sem prejuízo de eventuais perdas e danos; o abatimento proporcional do preço.

É bom lembrar que tais prazos começam a contar a partir do recebimento do produto.

Mas e se eu não gostar e ele não apresentar defeito algum? Bem neste contexto é preciso notar onde o produto foi comprado, porque se foi adquirido pela internet,por telefone, ou outro meio que o consumidor não tenha pego o produto na mão, pode haver o direito ao arrependimento,que de acordo com o artigo 49 do código de defesa do consumidor consiste na possibilidade que o consumidor tem de devolver o produto e ter seu dinheiro de volta, no prazo de sete dias contados do recebimento.Se o presente que ganhou, não te agradar e for comprado em loja física veja o prazo que a loja estipula para troca e faça uso dele

Lembrando que não há prazo previsto em lei para trocar produto sem defeito na loja, cada uma estipula o seu.Basta uma boa conversa e tudo se resolve!

Guilherme dias pittarello OAB/SP 419.106

Gostou, quer sugerir algo me contate pelo https://www.facebook.com/DrGuieodireito/?modal=admin_todo_tour

0 Comentários

Faça um comentário construtivo para esse documento.

Não use muitas letras maiúsculas, isso denota "GRITAR" ;)